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Novas regras vão mexer com o bolso dos aposentados e pensionistas do INSS para o próximo ano. Isso vai ocorrer em consequência das mudanças na Reforma da Previdência, do reajuste do salário mínimo e medidas provisórias aprovadas.

Essas alterações foram feitas na data para realizar a prova de vida, novos limites para contratação de crédito consignado e maior contribuição ao INSS.

O crédito consignado, por exemplo, com a pandemia da Covid-19 teve seu limite aumentado. A partir de 1º de janeiro, esse limite voltará a ser de 30% e o período de carência de quatro meses para novas contratações irá cessar.

As mulheres serão as mais atingidas com relação a aposentadoria em 2022. Isso porque elas com 30 anos de contribuição terão que ter idade mínima de 57 anos + 06 meses. Já os homens precisam ter 35 anos de contribuição e idade mínima de 62 anos + 06 meses. Com essa regras, a cada ano há um aumento de 06 meses na idade mínima. Também houve modificação se a aposentadoria for por pontos. 

Vamos explicar no texto a seguir essas alterações que passam a valer a partir de janeiro de 2022. Confira.

Crédito consignado: confira as mudanças

A Medida Provisória 1006/20 foi reeditada para este ano e trouxe algumas mudanças. A mudança na margem do crédito consignado foi ampliada de 35% para 40%. Contudo, a partir do dia 1º de janeiro de 2022, isso vai mudar. Confira:

Margem do crédito consignado:

Com as alterações deste ano, até 31 de dezembro de 2021 temos:

• 35% com o empréstimo consignado
• 5% com o uso de cartão

Já a partir de 1º de janeiro de 2022,  as regras do consignado voltam ao modelo tradicional do programa, com:

• 30% é destinado para solicitar empréstimos
• 5% é destinado para o uso de cartão

Carência – Até dezembro de 2021, os trabalhadores podem pedir a suspensão das parcelas dos novos contratos por até quatro meses. A partir de janeiro de 2022, a suspensão dos novos contratos não será mais obrigatória, e caso as financeiras ofereçam a possibilidade, será necessário se atentar se o prazo adicional poderá influenciar nas taxas de serviços ou ainda na taxa de juros aplicada.

Bloqueio e desbloqueio – O empréstimo consignado do INSS tem como objetivo fornecer recursos para os aposentados e pensionistas. Porém, muitos estão enfrentando dificuldades com descontos sem permissão.

Diante dessa situação, o INSS estabeleceu novas regras para bloqueio e desbloqueio. Agora será permitido o bloqueio e desbloqueio, por meio do site Meu INSS. Para deixar mais seguro o sistema será exigido o envio de documento oficial com foto pelo Meu INSS. Antes, o envio do documento era opcional. A apresentação do documento também passa a ser obrigatório nos atendimentos presenciais.

Em caso de não conseguir bloquear e desbloquear o empréstimo pelo Meu INSS, o aposentado poderá realizar a operação pela central telefônica 135 e agendar o atendimento presencial.

Prova de vida no mês de aniversário

Devido a uma Portaria baixada pelo INSS, a prova de vida em 2022 terá um novo calendário. A partir de janeiro de 2022 a data para a realização do procedimento será no mês de aniversário dos beneficiários. 

A obrigatoriedade da prova de vida continua suspensa até o fim de 2021, ou seja, até dezembro o processo não é obrigatório e os bloqueios nos benefícios não podem ser feitos pelo INSS.

O serviço pode ser realizado no guichê de atendimento, no caixa eletrônico ou pelo internet banking. Aqueles que possuem a biometria cadastrada podem fazer a comprovação no caixa eletrônico, por meio de qualquer transação bancária.

Outra opção é o processo online, porém essa função só está disponível para quem tem a biometria cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no Detran. Além disso, todos os dados cadastrais precisam estar atualizados e é necessário autorizar a execução da prova na plataforma escolhida. Veja abaixo o passo a passo:

• Acesse a plataforma;
• Selecione a opção “Prova de Vida”;
• Realize o reconhecimento facial, por meio de fotos, conforme as orientações;
• Na sequência, anexe uma foto do documento de identidade oficial com foto;
• Informe o número do Título de Eleitor;
• Aguarde pela análise e validação do procedimento;
• Será gerado um comprovante de realização da prova de vida.

Reajustes nos benefícios do INSS para 2022

A nova projeção do salário-mínimo vai alterar o valor dos pagamentos do INSS. Isso porque, o valor mínimo disponibilizado pela previdência social é equivalente ao piso nacional vigente, atualmente  em R$ 1.100.

Desta forma, aposentadorias, pensões e até mesmo o Benefício de Prestação Continuada (BPC), terão seus valores corrigidos em 2022. Além disso, vale ressaltar que o valor máximo pago pelo INSS, conhecido como o teto, também sofrerá reajuste. Atualmente, o teto da autarquia é de R$ 6.433,57. 

Novas regras para aposentadoria em 2022

Essa, talvez, seja a mais sentida pelas mulheres. A mudança mais drástica com relação a idade mínima foi direcionada para o sexo feminino. Para elas, a idade para a concessão da aposentadoria começou a ser acrescida de seis meses a cada ano até se atingir 62 anos em 2023.

Assim, a idade mínima para conseguir acesso à aposentadoria em 2022 será a seguinte:

Requisitos para Aposentadoria 2022 – Mulheres

• 61 anos e 6 meses de idade em 2022;
• 62 anos de idade em 2023;
• 15 anos de contribuição.

Requisitos para Aposentadoria 2022 – Homens

• 65 anos de idade;
• 15 anos de contribuição (para aqueles que já contribuíam antes da Reforma);
• 20 anos de contribuição (para aqueles que começaram a contribuir após a Reforma).

No caso dos homens, a idade mínima não foi alterada. Além disso, para os homens que já são contribuintes serão necessários pelo menos 15 anos de contribuição. Contudo, os homens que estão ingressando agora no mercado de trabalho, para se aposentar serão necessários ao menos 20 anos de contribuição.

Com a Reforma, a regra exige que em 2022 as mulheres devem atingir 89 pontos e os homens 99 pontos.

• Mulher com 57 anos de idade e 32 anos de contribuição: 57 + 32=89 pontos;
• Homem com 61 anos de idade e 38 anos de contribuição: 61 + 38=99 pontos.

Por Ana Luzia Rodrigues