Infra em 1 Minuto: MP que reduz tarifas de energia tem fraquezas de longo prazo
O Poder360, em parceria com o CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), lança nesta 6ª feira (26.abr.2024) mais um episódio do programa Infra em 1 Minuto. Em análises semanais, Pedro Rodrigues, sócio da consultoria e especialista em óleo e gás, fala sobre os principais assuntos relacionados ao setor de energia.
O programa é publicado toda semana no canal do Poder360 no YouTube. Inscreva-se aqui e ative as notificações.
Neste 84º episódio, Rodrigues fala sobre a MP (medida provisório) 1.212 de 2024, que antecipa recursos da Eletrobras para reduzir a conta de luz e prorrogar subsídios para fontes renováveis de energia. O texto foi assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 9 de abril e trata das tarifas de energia dos consumidores. Eis a íntegra (PDF – 366 kB).
A meta é reduzir a conta de luz em 3,5% por ano na média. Isso será feito usando recursos que a Eletrobras tem que pagar, conforme a lei que autorizou a privatização da companhia, para fundos regionais e para a CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
Para o sócio do CBIE, “enquanto uma redução imediata das tarifas aos consumidores é um benefício de curto prazo, a prorrogação dos incentivos às fontes renováveis deve ser discutida com mais atenção, por ser um contraponto ao objetivo inicial”.
Ele diz que o texto foi elaborado sob a perspectiva de que a manutenção de subsídios seria essencial para a continuidade da expansão das fontes de energia alternativa na matriz brasileira. E discorda disso: “Esse ponto de vista está longe de ser um consenso. Uma parcela significativa de agentes do setor elétrico vê essa ação como um dos principais riscos à modicidade tarifária no futuro”, declara.
E continua: “A permanência dos subsídios infla os encargos presentes nas tarifas. Também cria um incentivo para a migração ao mercado livre, sobrecarregando ainda mais a base consumidora do mercado cativo com custos do sistema elétrico. Há o risco de que, mais uma vez, uma medida atendendo o presente tenha impactos muito ruins no futuro”.
Assista (2min52s):
INFRA EM 1 MINUTO
Assista aos episódios anteriores do programa:
83º episódio: envolvimento do Irã em Gaza pode afetar cadeias globais de energia;
82º episódio: Preços dos combustíveis seguem defasados apesar de alta internacional;
81º episódio: Governo estimula descarbonização da indústria automotiva;
80º episódio: Câmara aprova o PL Combustível do Futuro;
79º episódio: Aneel reduz valores de bandeiras tarifárias para 2024;
78º episódio: Mudança na política de dividendos da Petrobras;
77º episódio: Chuvas evidenciaram crise na distribuição de energia;
76º episódio: Cade deve liberar Petrobras de compromissos dos TCCs;
75º episódio: O impasse para definir a tarifa de Itaipu para 2024;
74º episódio: Governo seguirá com renovação das concessões de energia;
73º episódio: Guerras na Ucrânia e em Israel afetam mercado de óleo e gás.
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