Silveira sinaliza manutenção da tarifa de Itaipu em 2024 e 2025
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sinalizou para a possibilidade de que a atual tarifa da usina de Itaipu seja mantida em 2024 e 2025. A ideia passa por tentar reduzir o preço a partir de 2026, com mudanças estruturais no contrato com a revisão do chamado Anexo C do Tratado de Itaipu.
Essa pode ser a solução mais viável para o impasse envolvendo o Brasil e o Paraguai. Enquanto o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) entende que o certo seria reduzir a tarifa uma vez que a dívida de construção da usina já foi paga, o presidente paraguaio, Santiago Peña, quer aumentar o preço para aumentar a arrecadação do país.
Nesta 4ª feira (17.abr.2024), Silveira voltou a afirmar que o governo brasileiro não aceitará um aumento nas tarifas. Também admitiu que há dificuldade para que a redução seja aceita pelo Paraguai. Atualmente, vigora provisoriamente o mesmo valor de 2023, conforme aprovado pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica).
A situação atual é:
tarifa atual – é de US$ 16,71/kW (fica valendo até ser firmado um novo acordo);
Brasil – quer reduzir a tarifa para US$ 14,77, tendo em vista o fim do pagamento das dívidas feitas para a construção da usina;
Paraguai – deseja um reajuste para US$ 20,75 (alta de 24%).
Uma reunião entre negociadores brasileiros e paraguaios foi realizada na 3ª feira (16.abr) em Assunção. Pelo lado do Brasil, participaram Silveira e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. Do outro lado, estava o presidente Santiago Peña.
“A reunião foi positiva e eu acredito que os 2 lados ficaram sensibilizados com as necessidades colocadas por ambos, mas tenho certeza que nós vamos chegar a um denominador comum. O que eu defendo é que a tarifa de energia aprovada pela Aneel no final do ano passado não seja alterada”, afirmou o ministro de Minas e Energia.
De acordo com Silveira, ainda não há um desfecho. “Vamos continuar o diálogo. Nós temos um foco claro de reduzir as tarifas de energia. Há um debate, e como se trata de uma relação binacional, temos que respeitar a relação diplomática. Estamos mantendo o vigor para que a tarifa não aumente”.
A questão está em debate entre os 2 países desde o fim de 2023. A taxa, chamada de Cuse (Custo Unitário dos Serviços de Eletricidade), é definida todos os anos. É cobrada em dólar, num cálculo que considera, dentre outros pontos, as despesas operacionais da usina e, até o ano passado, as parcelas das dívidas contraídas para a construção da barragem.
Historicamente, a definição da tarifa era feita de forma regulatória, de acordo com o contrato. No entanto, desde 2022, passou a ser negociada entre os 2 países. Desde que assumiu, Santiago Peña avocou para si a responsabilidade de conseguir um aumento nas tarifas cobradas. Foi, inclusive, uma de suas promessas de campanha.
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