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^{A
Câmara Municipal de São José do Xingu aprovou em maio deste ano o projeto de
autoria do Vereador Hélio Junior Duarte (Vereador Helinho) que cria a Câmara
Mirim no legislativo municipal. A Lei 788/2020 foi sancionada em 18/05/2020. A Câmara
Mirim, segundo o vereador autor da proposta, visa estimular a participação
política da juventude, propiciando aos estudantes, momentos de reflexão e
estudo sobre o papel do Legislativo Municipal e a importância da política numa
sociedade democrática.}

^{O
Projeto visa estimular a participação dos alunos do município que cursam do 5º
ao 9º ano em discussões voltadas para políticas municipais, dando oportunidade
de participação aonde os mesmos representando os demais, poderão encaminhar
proposições e indicação ao Município, relativas a temas diversos como educação,
saúde, assistência social, cultural, esporte, lazer, meio ambiente e outras de
interesse do município.}

^{Essa
iniciativa é o que os municípios que ainda não possuem uma Câmara Mirim  deveria seguir como exemplo, pois virá a
contribuir para o fortalecimento da democracia no Município e na formação de
cidadãos que participem mais ativamente das decisões políticas que afetam a
comunidade. Formam cidadão mais conscientes e melhora a qualidade da política
no município.}

O que é a Câmara Mirim e como funciona?

O Programa Vereador Mirim que agora é pioneiro na Região do Araguaia/Xingu, tem
o formato de legislatura é anual, ou seja, cada vereador mirim tem mandato de um
ano. Assim, os alunos participam de maneira mais efetiva das atividades da
Câmara Municipal.

COMO FUNCIONA O
PROGRAMA



Todos os anos serão eleitos 10 vereadores mirins e 10 suplentes (05 vereadores
representando a sede do município e 05 vereadores representando o distrito de
Santo Antônio do Fontoura). Os parlamentares mirins participam de sessões
solenes, ordinárias e itinerantes em que debatem e elaboram projetos de lei,
requerimentos e demais proposições relacionadas às suas escolas e ao Município
de São José do Xingu.

O Vereador Mirim
terá quer ter nota média mínima 6 em todas as matérias para participar das
eleições e permanecer no cargo de Vereador Mirim. O Vereador Mirim que passar a
ter um comportamento escolar ruim, advertência, suspensão, ou nota inferior a
6, perderá o mandato, sendo convocado o suplente para o seu lugar.

As eleições serão
realizadas na segunda sexta-feira do mês de março de cada ano. Para este ano de
2020, as eleições serão realizadas agora na segunda sexta-feira do mês de
agosto (14/08).

OBJETIVOS



O Programa Vereador Mirim tem como objetivo promover a interação entre a Câmara
Municipal de Vereadores de São José do Xingu e as escolas municipais, estaduais
e particulares, permitindo ao estudante compreender o papel do Legislativo
dentro do contexto social em que vive, contribuindo, desta maneira, para a
formação de sua cidadania e entendimento dos aspectos políticos da sociedade
brasileira.



Proporcionar a circulação de informações nas escolas sobre projetos, Leis e
atividades legais da Câmara Municipal de São José do Xingu,

possibilitar aos
estudantes o acesso e conhecimento dos vereadores e as propostas apresentadas
no Legislativo em prol da comunidade, favorecer atividades de discussão e
reflexão sobre problemas de nosso município que mais afetam a população.



Proporcionar situações em que os alunos representando as figuras dos vereadores
apresentem sugestões para solucionar importantes questões da cidade ou
determinados grupos sociais, sensibilizar professores, funcionários e pais de
estudantes participarem do Projeto e para apresentarem sugestões para o seu
aperfeiçoamento.